Por Carlos Cruz | Foto: Ronaldo Junior / PR
No dia 10 de março deste ano, o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) votou e aprovou uma nova curva de subsídio para o Casa Verde e Amarela (CVA), programa que dá continuidade ao Minha Casa, Minha Vida. O subsídio tem o papel de complementar a capacidade de compra das famílias. Com isso, passarão a ser beneficiadas as famílias com renda de até R$ 4 mil por mês.
Com a nova curva, regulamentada pela Instrução Normativa Nº 42 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), novas variáveis passam a ser consideradas no cálculo, como a área do imóvel, o estado de localização e a participação em recursos próprios da família. Para este último ponto, o cálculo levará em conta a relação média aferida pelo IBGE da renda e despesas das famílias.
Entidades do setor elogiaram a medida e lembraram a importância de soluções eficazes diante do aumento dos custos de insumos da construção e da inflação, o que acaba por diminuir o poder de compra das pessoas. Além de proporcionar um maior acesso ao crédito, a implantação desse novo desconto vai também auxiliar na redução do déficit habitacional, hoje na casa dos 7,8 milhões de moradias.
Para uma melhor visualização das mudanças, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) realizou algumas simulações fictícias. Utilizando o exemplo de uma família residente em Natal (RN) com renda média de R$ 1,8 mil por mês, o novo desconto na entrada de um imóvel, que seria de R$ 25.464, 00, passa a ser de R$ 32.241,00. Na mesma cidade, outra família com renda mensal de R$ 3 mil, passa a ter um desconto de R$ 5.505, e não mais de R$ 2.953. Já para um morador do Rio de Janeiro (RJ), com ganhos na faixa de R$ 1,8 mil, o desconto, que era de 39.956,00, passa agora para R$ 31.557,00.
De acordo com Henriqueta Arantes, consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e membro do grupo de assessoramento técnico do Conselho Curador do FGTS, o aumento da parcela de desconto tem um efeito direto e muito positivo sobre famílias que pretendem adquirir uma moradia própria.
“Observando as particularidades do cálculo do risco para concessão de crédito de cada família, que é definido pelos agentes financeiros, se define o valor que aquela família pode tomar de financiamento. A diferença entre o valor da unidade desejada e o valor de financiamento definido para a família deve ser aportado como entrada. Para as famílias de menor renda, esta entrada é muito difícil pela sua baixa capacidade de poupança. Então, a parcela de desconto pode significar o acesso ao crédito imobiliário, porque compõe totalmente ou parcialmente a entrada”, explicou Henriqueta.
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