Por Carlos Cruz | Foto de capa: PAC (CC BY-NC-SA 2.0) | Foto: Ricardo Stuckert/PR – Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no dia 14 de fevereiro, na Bahia, uma nova versão do Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais apostas de seu governo, o programa habitacional chega com o objetivo de aumentar o teto do financiamento de R$ 96 mil para R$ 150 mil para famílias com renda mais baixa e terá como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.
A retomada do programa aconteceu com um mês de atraso devido a obras de projetos já contratados e que estavam inacabadas.
A nova Faixa 1 agora passará a contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00. De acordo com o governo, o plano é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.
Na gestão Bolsonaro, que rebatizou o programa de Casa Verde Amarela, a Faixa 1 foi eliminada e substituída pelo Grupo 1, que atende a famílias com renda de dois salários mínimos e cobra juros nominais de até 4,75% ao ano ou de 4,25% ao ano para cotistas do FGTS.
Já durante o governo petista, a Faixa 1 do MCMV atendia a famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos e não cobrava juros dos beneficiários. E o financiamento ainda podia ser obtido sem análise de crédito, o que facilitava a contratação por parte de famílias endividadas e com baixa renda.
No evento, Lula aproveitou para realizar a entrega de 684 unidades nos conjuntos habitacionais Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento. O presidente também anunciou a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios brasileiros: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha (868) e Imperatriz (2.837), no Maranhão; Governador Valadares, em Minas Gerais (240); e Belém, no Pará (1.008). Ao todo, o governo federal assegurará continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
De acordo com técnicos do Palácio do Planalto, a ideia é de que haja pelo menos três tipos de moradia, com formatos que vão variar de acordo com o perfil da cidade e a necessidade das famílias.
Alguns dias antes da retomada do projeto, o ministro da Casa Civil Rui Costa disse que o plano é entregar cerca de 120 mil unidades de moradias que se encaixam na Faixa 1, sendo 80% das unidades no primeiro semestre.
“Vamos retomar e inicialmente a prioridade será dada, todo o foco, para concluir e entregar cerca de 120 mil unidades da Faixa 1, que estão em sua maioria acima de 60% de construção”, disse o ministro.
Retomada após o carnaval
Em uma reunião do diretório nacional do PT realizada em Brasília (DF), um dia antes do lançamento do programa, Costa também teria dito que, depois do carnaval, ainda sem data definida, Lula pretende retomar o Água para Todos, um programa de construção de cisternas em regiões com pouco abastecimento de água. Para os próximos dias, também é esperado o lançamento do Novo Bolsa Família.
Mão de obra qualificada
Juntamente com o MCMV, o governo federal está focado em um programa de capacitação profissional para os beneficiários do Bolsa Família. Sob responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Trabalho, o projeto vai oferecer cursos profissionalizantes com treinamentos, inclusive, em canteiros de obras. O plano é oferecer capacitação profissional para pedreiros, encanadores e eletricistas, entre outros.
Entenda o novo projeto do Minha Casa, Minha Vida
A divisão de acordo com faixas de renda é assim:
a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640,00
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680,00
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000,00
As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. Existe uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida.
Entre os outros requisitos, estão:
» Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
» Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
» Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
» Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
» Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
» Famílias em situação de rua.
Os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida também devem levar em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade.
O novo programa prevê cinco linhas de ação:
» Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;
» Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;
» Locação social de imóveis em áreas urbanas;
» Provisão de lotes urbanizados;
» Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.
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