Por Carlos Cruz | Fotos: Divulgação
Apesar da melhora do nível dos reservatórios, causada pelo retorno das chuvas no fim de 2021, a situação hídrica do país ainda precisa de atenção e medidas eficazes, já que o aumento não foi suficiente para garantir um 2022 tranquilo para o setor elétrico.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), medidas excepcionais para garantir o fornecimento de energia serão necessárias pelo menos pelos próximos 12 meses.
No dia 21 de dezembro de 2021, o governo realizou o primeiro leilão de reserva de capacidade de energia, onde espera arrecadar investimentos privados na faixa de R$ 5,98 bilhões em usinas termelétricas movidas a gás natural, diesel, óleo combustível e bagaço de cana nos próximos anos, incluindo a criação ou expansão de unidades para suprimento energético no país.
Ao todo, 17 termoelétricas venceram o leilão. Juntas, elas vão disponibilizar 4.632 MW (megawatts) de potência energética a partir de 2026 pelo período de 15 anos. Para se ter uma ideia, a potência é equivalente a um terço do que é gerado pela Itaipu.
E para ajudar no combate a futuras crises hídricas, a Petrobras disponibilizará reserva de potência das subestações Betim (MG) e São José (RJ).
Por ano, as vencedoras do leilão receberão R$ 3,4 bilhões via encargos de consumidores. O volume financeiro dos contratos negociados soma R$ 57,3 bilhões.
Mais economia para os consumidores
Segundo o governo, a potência contratada foi de 4.431 MW, a um preço médio de R$ 824.553,83 por MW/ano (megawatt por ano), um desconto de 15,34% ante o preço inicial. Isso se refletirá em uma economia de mais de R$ 10 bilhões para os consumidores, uma vez que os custos passam a ser rateados entre todos os usuários finais de energia elétrica do sistema brasileiro. O que acontecia antes era uma distribuidora local, que poderia demandar energia para determinado período, com o custo sendo dividido apenas entre os consumidores daquela região.
O assunto é debatido desde o governo do presidente Michel Temer e se insere no contexto de abertura gradativa do mercado de energia, que tende a diminuir o peso das distribuidoras, além de gerar mais segurança eletro-energética.
Também é esperado um aumento no valor do imposto para energia de reserva, que já é pago pelos consumidores. Contudo, especialistas afirmam que, apesar do aumento, o valor será diluído entre toda a população, o que deve gerar economia.
Em entrevista concedida após o leilão, o presidente da EPE (Empresa de Política Energética), Thiago Barral, afirmou que o novo modelo substitui o acionamento de termoelétricas a um custo variável e mais competitivo. “A volatilidade do preço ao consumidor nesses momentos vai ser atenuada pela maior eficiência econômica desses empreendimentos”, disse.
Leilão recebe críticas do mercado
De acordo com Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o ano de 2021 foi complicado para o meio ambiente e para consumidores.
Ele também criticou a participação via liminar de justiça de sete usinas a óleo no leilão com Custo Unitário (CVU) superior a R$ 2 mil por MWh. O valor do custo de operação é bem superior ao limite fixado na portaria do Ministério de Minas e Energia, de R$ 600 por MWh. “O congresso aprovou a continuidade do subsídio ao carvão e o legislativo abriu as portas dos fundos para que térmicas zumbis, caríssimas, fossem contratadas no leilão de reserva do governo”, declarou Pedrosa. “Nós estamos aumentando as emissões com carvão e com óleo pesado e aumentando a conta do consumidor. Cada um desses custos vai chegar perto de R$ 1 bilhão por ano”, completou.
Sobre a decisão do Ministério de Minas e Energia de recorrer da decisão judicial que permitiu a participação dessas térmicas o leilão, Pedrosa afirmou apoiar a decisão da pasta e que a decisão da justiça aumenta o custo de energia do país e tira a competição eficiente do leilão.
O governo emitiu uma nota afirmando que a contratação de empreendimentos sem limite de CVU pode gerar custos ineficientes de operação do sistema, além de prejuízos expressivos aos consumidores.
Deixe um comentário