Eleições 2022

Por Carlos Cruz | Imagens: Jair Messias Bolsonaro por Isac Nobrega; Luiz Inácio Lula da Silva por Ricardo Stuckert; Ciro Ferreira Gomes por Pedro Dimitrow; Simone Nassar Tebet por MDB

Faltando apenas três meses para as eleições de 2022, os pré-candidatos à Presidência da República já trabalham em seus respectivos planos de governo. As candidaturas oficiais só poderão ser registradas depois da realização das convenções, que são feitas para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos. As convenções poderão acontecer do dia 20 de julho ao dia 5 de agosto, enquanto que o prazo final para os partidos, as federações e as coligações requererem os registros dos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 15 de agosto.

Nesse meio tempo, alguns partidos começaram a anunciar seus pré-candidatos à Presidência e as pesquisas eleitorais já revelam os principais nomes das eleições. Para ajudar nossos leitores a fazerem suas escolhas, separamos as propostas dos quatro candidatos com as melhores posições nas pesquisas.

Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) lançaram, no último dia 21, as diretrizes do plano de governo da chapa em que irão disputar a Presidência e a Vice-presidência, chamado de “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”. O documento traz propostas para o desenvolvimento social e econômico, meio ambiente, segurança pública e valorização da imprensa.

As propostas relacionadas à economia se destacam no plano. De acordo com o programa, o governo petista irá aprofundar as discussões sobre uma nova lei trabalhista, como contraponto ao que chamaram de “marcos regressivos da atual legislação trabalhista agravados pela última reforma”. Além disso, o documento também pontua sobre a intenção de incentivar a reestruturação sindical, proporcionando autonomia aos sindicatos, garantindo direitos trabalhistas e coibindo as práticas antissindicais. O plano enfatiza que o possível governo é contra a privatização de estatais, como a Eletrobras, os Correios e a Petrobras, proposta defendida pelo governo vigente. A chapa também se posiciona contra a política de preços dos combustíveis baseada no dólar e defende a criação de uma nova. “É preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino”, diz um trecho do documento.

O plano faz críticas à atual política econômica do país e avalia que a precarização e o desemprego aumentam, enquanto a indústria definha. O programa prevê a promoção do processo de reindustrialização através de inovações industriais baseadas em transições tecnológicas, sociais e ambientais. De acordo com o documento, aumentar a competitividade no país será a prioridade do possível governo. “A política industrial deve manter o foco nas prioridades do país e alavancar a capacidade tecnológica nacional e a inovação. Será também estimulada pelo poder de compra governamental em complexos industriais estratégicos, como saúde, energia, alimentos e defesa”, diz outro trecho do documento, que também promete avançar com uma reindustrialização nacional ligada aos novos desenvolvimentos da ciência e da tecnologia.

A questão da sustentabilidade também foi abordada no programa da chapa de Lula e Alckmin. O documento reforça a intenção dos pré-candidatos em reduzir a zero o desmatamento da Amazônia e combater o crime ambiental. “Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas”, diz uma parte do plano, que promete mobilizar o uso ambientalmente sustentável de recursos naturais.

A assessoria de Lula informou que o documento ainda está em elaboração.

Jair Bolsonaro

O plano de governo do atual presidente ainda está em elaboração, mas Bolsonaro já tem apresentado algumas de suas propostas em eventos e reuniões. De acordo com integrantes da equipe econômica responsável pelo programa, uma das diretrizes do documento será a criação de um fundo para impulsionar recursos para investimentos públicos e a retomada do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

O presidente foi um dos convidados do “Diálogo da Indústria com os pré-candidatos à Presidência da República”, evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, e contou com a participação de mais de 1,2 mil empresários e dirigentes de federações industriais de todo o país. Na ocasião, Bolsonaro destacou algumas de suas propostas, como a recriação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o MDIC. O presidente afirmou aos industriais presentes que, se reeleito, o ministro do MDIC seria uma indicação deles. “Já separamos o Trabalho e Previdência de um lado e pretendemos, conforme foi sugerido na Fiemg há dois meses, em havendo uma reeleição, recriar o Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores, para exatamente, ter liberdade para trabalhar”, prometeu Bolsonaro.

Além disso, o presidente destacou a importância do investimento em fontes alternativas de energia. “Não se pode falar em industrialização sem energia. E o importante: a energia tem que estar perto do local onde você vai montar as suas indústrias. Com energia, boas pessoas e bom ministério, a cabeça dos senhores e das senhoras, o Brasil tem tudo para crescer muito”, pontuou.

Bolsonaro aproveitou a ocasião para fazer um levantamento das ações feitas durante seu mandato. De acordo com o presidente, durante seu governo, adotou medidas a fim de promover a reindustrialização do país, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O candidato à reeleição também citou a redução do IPI como uma das providências que pretende tomar para diminuir a carga tributária e destacou que o país apresenta dificuldade em aprovar esse tipo de proposta. Além disso, o presidente afirmou que não iria discutir sobre a mudança no teto de gastos públicos, mas disse que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a ampliação dos atuais 17 setores contidos na desoneração da folha de pagamento.

A preservação da Amazônia esteve em pauta nas falas do presidente, que afirmou que há problemas na região, mas não na proporção que é veiculada. Bolsonaro disse que o Brasil é exemplo no que se refere à preservação do meio ambiente e que o país deveria aproveitar seus recursos naturais para se desenvolver de maneira sustentável. “O Brasil preserva dois terços da sua área. Existe coisa, sim. Nós fazemos o possível, mas não queira que se faça milagre, que venhamos controlar uma área equivalente à Europa Ocidente. E o que tenho orientado aos demais ministros é que temos que agregar valor àquilo que Deus nos deu, em especial na questão mineral”, apontou o presidente.

A assessoria de Jair Bolsonaro não retornou nosso contato até o final desta reportagem.

Ciro Gomes

Tentando pela 4ª vez a Presidência da República, o pré-candidato Ciro Gomes ainda não lançou oficialmente seu programa de governo, que será coordenado pelo professor Nelson Marconi.

No entanto, o professor adiantou algumas das propostas que irão beneficiar o setor da construção civil, como o retorno de obras e o aumento da estratégia de crescimento do investimento público e das concessões, que irão impactar positivamente o setor a curto prazo. “Retomada das obras paradas de imediato e aumento do investimento público. Isso vai ser muito importante para retomar o setor da construção em um primeiro momento. O próprio processo de crescimento público vai puxar o restante do investimento do país e vai, com isso, ajudar a construção civil”, pontuou o professor. Nelson Marconi também destaca a redução da taxa de juros como uma das vantagens do possível governo de Ciro para o segmento. “A queda das reformas que nós vamos propor, fiscal e tributária, vão propiciar uma queda maior da taxa de juros e com isso, o setor da construção também vai ser beneficiado”, explicou. Ele afirmou ainda que, a médio e longo prazo, o crescimento da economia vai estimular o investimento privado e o setor privado irá estimular a construção.

Ciro Gomes também participou, remotamente, da reunião da CNI e destacou algumas de suas propostas. Um dos assuntos abordados foi a pretensão de recriar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), extinto em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. “Vou criar um grande aforamento ao redor do presidente da República para discutir e acompanhar, supervisionar, criticar, trocar e substituir prioridades do próprio Plano Nacional de Desenvolvimento”, afirmou. Durante o evento, Ciro também disse que, caso seja eleito, deseja formar um comitê deliberativo entre governo e setor privado, com o objetivo de organizar as medidas que devem ser tomadas em caso de escassez de dinheiro público, além de investir em educação, ciência e tecnologia e elevar o nível de formação bruta de capital de 15% para 22%.

Na reunião, o pré-candidato avaliou a atual situação do Brasil em relação às políticas de comércio exterior. Ciro considerou o atraso do país no cenário internacional. “Estamos em um cenário internacional extremamente complexo, na emergência da nova ordem mundial, e o Brasil não sabe para onde ir”, disse. O político destacou a importância da participação da indústria no cenário de comércio exterior e criticou a atual conjuntura do país, que depende da boa atuação das commodities para ter um bom desempenho nessa esfera.

Apesar de propor o fim do teto de gastos, na ocasião, o pré-candidato abordou sobre a importância de impulsionar o equilíbrio fiscal no país. “O Ceará, meu estado, não fala em desequilíbrio fiscal há 30 anos. Eu fui no mercado e comprei 100% da dívida imobiliária com 20 anos de antecedência, porque o Ceará comigo tinha 36% de receita líquida para investir, pela excelência do meu antecessor Tasso Jereissati, que fez o que precisava fazer”, destacou. A diminuição das taxas de juros é uma das propostas do governo do pré-candidato, que aproveitou o evento para criticar a alta dos juros. “Cada 1,5% de aumento na Selic custa R$ 60 bilhões de dívida. Como é possível ter mais rentabilidade comprando dívida do governo do que em um empreendimento produtivo?”, questionou após pontuar que quatro bancos brasileiros estão entre os 10 mais rentáveis do mundo, de acordo com a última lista divulgada.

Ciro demonstrou insatisfação com o atual sistema tributário do Brasil e propôs a criação de um imposto único, que substituirá as contribuições federais e estaduais, o Imposto de Valor Agregado, o IVA.  “É uma tragédia o compliance do sistema tributário brasileiro”, reiterou. Ele considera a reforma tributária fundamental para mudar o atual cenário do mercado de trabalho brasileiro.

As discussões ambientais também devem estar presentes no programa de Ciro Gomes. Em maio deste ano, o pré-candidato publicou em suas redes sociais que esteve em reunião com o fundador da SOS Mata Atlântica, Fábio Feldmann, com o vereador e ambientalista Gilberto Natalini (PV-SP) e com lideranças de movimentos em defesa da sustentabilidade e pelo clima, em uma conversa sobre a agenda da sustentabilidade e maneiras de forçar os pré-candidatos à Presidência a debaterem, de forma responsável, sobre as pretensões de gestão do tema. “Falamos sobre a importância de se priorizar a agenda da sustentabilidade e de forçar para que todos aqueles que querem dirigir esse país façam um debate responsável sobre como pretendem manejar essa área. Ouvi muitas sugestões que certamente serão incorporadas ao plano de governo”, contou Ciro.

Simone Tebet

Atual senadora pelo estado do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet é a pré-candidata do MDB na disputa pela Presidência. O plano de governo da senadora, que é coordenado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, estava previsto para ser lançado no último dia 3 de junho, mas foi adiado por conta do falecimento do sogro da presidenciável.

Tebet foi uma das convidadas para a reunião promovida pela CNI, onde apresentou suas principais propostas, entre elas, a aprovação imediata da reforma tributária sobre o consumo, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. Simone afirmou que, caso seja eleita, a PEC será aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de seu governo. “Precisamos de uma reforma que tribute menos o consumo para impactar menos a população mais carente, simplifique e desburocratize, onere menos a pessoa jurídica e, através de uma tributação eficiente, transparente e célere, tenhamos a retomada do desenvolvimento”, defendeu.

No evento, a pré-candidata destacou a importância do setor produtivo para um efetivo crescimento do país e defendeu a criação de uma política de desenvolvimento industrial, tecnológica e científica coordenada pelo governo federal, que abarque metas objetivas para esse fim, seguindo as melhores práticas internacionais, como exemplo da Coreia do Sul, dos Estados Unidos e da União Europeia. Tebet prometeu impulsionar o crescimento do setor industrial brasileiro e considerou que falta planejamento no país. “Hoje o grande problema é que o Brasil não sabe onde quer ir. Não planeja. Não tem ação. Não tem programa e não tem metas”, disse.

Outra promessa da senadora feita durante o evento foi a volta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, extinto em 2019. Ela considera que a medida irá colaborar para um governo mais transparente. Tebet também reiterou sobre a importância de reduzir as taxas de juros para a valorização do câmbio e a promoção da estabilidade política e econômica do país. A senadora lembrou que o setor industrial é o que mais gera postos de trabalho formal e defendeu a valorização do segmento. “A indústria precisa de segurança jurídica, regras claras, transparentes e perenes, que não mudem ao longo do tempo e uma gestão forte do Executivo junto ao Congresso para que qualquer lei seja analisada sob a ótica do custo-benefício do impacto setor produtivo brasileiro”, afirmou.

As pautas verdes estiveram presentes no discurso de Simone Tebet, que defendeu a criação de leis de licenciamento ambiental mais eficientes para promover, dentre outras coisas, a abertura de uma indústria de baixo carbono. Ela considera que o Brasil tem condições de estar no centro da geopolítica e da geoeconomia mundial. “Nós temos o que o mundo não tem. Nós temos a Floresta Amazônica. Nós temos condições de fazer dinheiro com crédito de carbono e atrair os fundos de investimento privados”, afirmou.