Por Carlos Cruz | Foto de abertura: Secretaria Nacional de Habitação/MDR e Agência Alemã de Cooperação Internacional – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ)
O mundo mudou, as pessoas mudaram e as formas como lidamos com questões ambientais vêm ganhando o peso da opinião pública, pressionando governos que ainda relutam em dar os passos necessários para o futuro do planeta.
Neste sentido, e um pouco tardiamente em relação a outros países, o Brasil reafirmou em dezembro de 2020 seu compromisso com a redução das emissões líquidas totais de gases de efeito estufa em 37% até 2025. Oficialmente, o país também assumiu o compromisso de reduzir em 43% as emissões de gases do efeito estufa (GEE) até 2030 em comparação com os níveis do ano de 2005. Mas para que isso seja realmente possível, é preciso que o país invista em energias renováveis e atinja a melhoria de 10% em sua eficiência energética.
Com tantas metas ousadas, é certo que aconteça um movimento de identificar setores críticos para esses objetivos e trazer soluções viáveis. Muito já se falou em eficiência energética na indústria, nas cidades como um todo, com foco especial para o transporte urbano. Porém, mais recentemente, as atenções têm se voltado com maior rigor às emissões de CO2 pela construção civil.
De acordo com a Internacional Energy Agency (2020), as emissões diretas e indiretas dos edifícios subiram para 10 GtCO2 em 2019, o nível mais alto já registrado. Somado a isso, dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que, em 2018, 28,3% da energia elétrica produzida no Brasil foi consumida em prédios residenciais e prédios públicos, tendência que vem se mostrando em plena expansão. Só no período da pesquisa, o volume total de emissões de CO2eq por ano foi de cerca de 8,3 milhões de toneladas.
A solução mais indicada no momento aponta em direção à eficiência energética. E embora o Brasil já possua uma legislação que pode realmente ser considerada avançada no tema, ainda existe um potencial muito grande de eficiência energética nos edifícios e de mitigação de emissões nos conjuntos urbanos que precisa ser explorado.
Uma iniciativa que vem ganhando destaque é um projeto de cooperação técnica bilateral entre Brasil e Alemanha, que tem, de um lado, o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e, de outro, a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Intitulado “Eficiência Energética no Desenvolvimento Urbano Sustentável, Foco: Habitação Social” (EEDUS), o projeto tem por objetivo melhorar a eficiência energética em unidades habitacionais de interesse social no Brasil, principalmente nos programas federais de habitação, como o Casa Verde e Amarela (CVA).
Atuação do EEDUS
O projeto prevê uma abordagem em múltiplos níveis e com múltiplos atores, combinando assessoria e qualificação político-técnica da entidade responsável pelos programas habitacionais e instituições com relevância nacional, visando à qualificação de quadros e apoio à tomada de decisão; ao apoio e qualificação de organizações parceiras e à capacitação de técnicos e gestores em diferentes níveis de governo; e ao desenvolvimento de projetos-demonstrativos em cidades e estados a serem selecionados.
“Desenvolvemos uma série de ações e de abordagens diferentes, uma delas é um novo modelo de habitação de interesse social que está sendo agora construída no programa Casa Verde e Amarela”, conta Daniel Wagner, responsável pelo EEDUS na GIZ. “Começou lá atrás com um concurso que a gente fez de projetos de arquitetura, onde escritórios de arquitetura, engenheiros e planejadores fizeram propostas do que seriam soluções de habitação de interesse social com eficiência energética, uma série de critérios técnicos que a gente estabeleceu”, completa.
Ao final, três projetos, três escritórios de arquitetura e três municípios foram selecionados: Olinda (PE), Londrina (PR) e Campo Grande (MS).
“Fizemos também uma chamada para municípios, para disponibilizarem terrenos pra gente construir esses projetos. Fizemos esses dois processos paralelos, e agora a gente está nessa fase de começar a implementação”, explica o representante da GIZ.
O edital para início do projeto foi publicado em março, especificando uma data para que seja feita uma chamada para a construção. As cidades selecionadas estão na fase de aprovação dos projetos na prefeitura e toda parte documental, ao mesmo tempo que as prefeituras estão organizando essas chamadas para as empreiteiras.
Esse é um processo bem legal, que o próprio Ministério (MDR) pegou e agora está justamente dando continuidade para construir esses três empreendimentos, cada um com 150 unidades habitacionais”, acrescenta Daniel Wagner.
Os eixos de atuação são:
- Integração de critérios de eficiência energética nas diretrizes de fomento de programas federais de habitação social;
- Métodos, processos e instrumentos novos ou adaptados para o planejamento, a implementação e o monitoramento de programas federais de habitação social; e
- Fortalecimento da base de conhecimentos e disponibilização de informações.
De acordo com informações na página do MDR, o esperado é que todo conteúdo desenvolvido ao longo da fase de execução do projeto seja usado pelos tomadores de decisão dos âmbitos político e econômico para a criação de propostas para o aumento da eficiência energética na produção de habitação social. Também se espera que processos, instrumentos ou métodos para a mudança ou transposição de diretrizes relevantes relacionadas à eficiência energética em programas federais de habitação social sejam apresentadas, além do estabelecimento de capacitações em eficiência energética.
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