Balanço preliminar das argilas usadas na cerâmica vermelha no Brasil

Por Otacílio Carvalho | Imagens: Anicer

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Apresentamos neste trabalho um balanço preliminar das argilas usadas pela Cerâmica Vermelha no Brasil e a sua distribuição em cada um dos estados, de acordo com informações obtidas no Cadastro Mineiro do site da ANM, no dia 23/07/2020.

A Indústria de Cerâmica Vermelha do Brasil é composta por mais de 6.000 empresas, distribuídas em mais de 1.000 municípios. Todas têm como principal matéria-prima a argila. A maioria delas, mais de um tipo de argila. De minhas observações já vi empresas usando até 5 tipos de argila para compor a sua massa cerâmica. Também tem empresas que usam apenas 1 tipo. Esses são casos especiais onde a natureza se encarregou de deixar disponível uma argila já pronta para entrar no processo, sem qualquer mistura. Isso acontece, localmente, em alguns polos cerâmicos, como por exemplo, o Baixo Açu, no Rio Grande do Norte. O mais comum é o uso de 2 argilas, que misturadas na proporção certa vão compor a massa cerâmica para a fabricação de tijolos, telhas e lajotas.

Essas argilas, para serem usadas, precisam ser extraídas da natureza. E sua extração é regulada pela ANM – Agência Nacional de Mineração – que registra e controla as atividades de mineração no Brasil. As indústrias precisam legalizar a sua matéria-prima junto a ANM e aos órgãos ambientais municipais, estaduais ou Federal (IBAMA), conforme o caso. Toda argila usada precisa ser legalizada. Se a empresa não tiver jazida de argila, pode adquirir de outra que já esteja legalizada.

As empresas que forem legalizar suas jazidas, precisam contratar os serviços de um Geólogo ou de um Engenheiro de Minas. Precisam também escolher o tipo de legalização que farão. Só existem 2 tipos de legalização na ANM, conforme a legislação para esses casos. Registro de Licença e Concessão de Lavra. O Registro de Licença é mais rápido, tem orçamento mais baixo, área (50 hectares ou menos) e tempo de extração definido (limitado ao tempo concedido pela Licença da Prefeitura). A Concessão de Lavra começa com o Requerimento de Autorização de Pesquisa, é mais demorado, tem área maior (até 1.000 hectares), carece de uma pesquisa mineral para avaliar a jazida, custa mais caro, mas a concessão é vitalícia. Ambos os casos precisam de acompanhamento permanente por um profissional da área.

As jazidas de argila só podem ser extraídas depois que a empresa obtém da ANM o Registro de Licença (Licenciamento) ou a Concessão de Lavra e a ANM só concede esses títulos depois que os órgão ambientais acima citados emitem a Licença Ambiental. Essa licença é anexada ao processo na ANM e aí o Registro de Licença é publicado.

Todos os Registros de Licença e Concessões de Lavra de argila emitidos pela ANM, até 23/07/2020, estão Plotados no mapa anexo e os dados, por estado, estão na tabela abaixo, ambos gentilmente cedidos por Lucas Aguiar de Medeiros.

LICENCIAMENTOS E CONCESSÕES DE LAVRA NO BRASIL – 23/07/2020

O Mapa mostra a distribuição de 3.574 Licenciamentos (Registros de Licença) e 1.018 Concessões de Lavra. A grande maioria dessas áreas de Licenciamento é de argila destinada à Indústria de Cerâmica Vermelha. As concessões de lavra, no entanto, são destinadas à indústria de Cerâmica Vermelha, mas também à Indústria Cimenteira, à Indústria Cerâmica de Revestimento, Cerâmica Branca, etc. Verifica-se que os ceramistas têm optado, preferencialmente, por legalizar as suas jazidas através de Licenciamento. O Estado de Minas Gerais é o que tem mais Licenciamentos, num total de 603, enquanto São Paulo, tem o maior número de Concessões de Lavra, com 358.

É importante lembrar que para que esses títulos estejam valendo, é preciso que as licenças ambientais estejam ativas. E isso não temos como comprovar. Sendo assim, pode ser que algumas dessas jazidas estejam legalmente impedidas de operar.

Além dessas jazidas, existem em 23/07/2020, mais 1.663 Requerimentos de Registro de Licença que estão tramitando na ANM e ainda não obtiveram o Licenciamento. Tem também 6.631 processos na ANM buscando a Concessão de Lavra.

Esses dados apresentados mostram que, na média, existe perto de uma jazida por empresa no Brasil. Mostram também que o Setor de Cerâmica Vermelha tem se esforçado para se manter dentro da legalidade.  Além disso, tem uma participação importante na mineração do Brasil, merecendo, quem sabe, uma política específica e mais alinhada com os interesses e peculiaridades do setor.