Por Manu Souza | Imagem: Anicer
A exigência crescente do mercado e o aumento da competitividade impulsionaram a implantação de programas de qualidade e produtividade no setor da construção civil. Foi pensando nisso que a Anicer se empenhou para ser a mantenedora do Programa Setorial da Qualidade – PSQ, e assim garantir que os seus produtos estejam qualificados para serem utilizados em grandes obras, principalmente, as de Habitação de Interesse Social.
Porta-voz da indústria de cerâmica vermelha, a Anicer mantém dois PSQs no Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SiMaC): de blocos (desde 2005) e o de telhas (2008). São programas de caráter voluntário, de abrangência nacional, responsáveis pelo combate a não conformidade às normas técnicas na fabricação, importação e distribuição de blocos e telhas cerâmicas, que contribuem para a isonomia competitiva do setor, evitando práticas desleais de concorrência e abuso de poder econômico.
O objetivo dos programas é avaliar a qualidade e monitorar a produção desses materiais cerâmicos, de forma que atendam as premissas e portarias do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), do Ministério do Desenvolvimento Regional, antigo Ministério das Cidades. O programa se propõe a organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade e da modernização produtiva, gerando um ambiente de isonomia competitiva.
O PBQP-H também responde pelo SiMaC, que conta hoje com outros tipos de materiais e componentes de construção – dentre eles, os blocos e telhas cerâmicos –, qualificados nos seus respectivos PSQs. Esse trabalho em defesa da conformidade técnica de materiais e componentes da construção busca evitar a construção de moradias e obras civis de baixa qualidade, que afetam a vida do cidadão e comprometem empresas e o habitat urbano como um todo.
Essa participação ativa do setor, construída pelo consenso entre entidades, parte de uma adesão voluntária ao programa, por meio de um processo de sensibilização e agregação dos segmentos produtivos, buscando-se responder aos diagnósticos sobre os problemas existentes no setor da construção civil, respeitando as diferenças dos setores envolvidos e as desigualdades regionais.
Confira abaixo os grupos dos principais agentes do PBQP-H:
Contratante: setor público, atuando por meio de Termo de Adesão e Acordo Setorial, firmado entre os agentes da cadeia produtiva e o PBQP-H, prevendo o desenvolvimento de ações que integram o Programa;
Agentes do Setor: fabricantes de materiais e componentes, atuando por meio de um Programa Setorial de Qualidade (PSQ), que é elaborado, operacionalizado e acompanhado numa parceria entre setor público e privado; empresas de serviços e obras, por meio da participação no SiQ/SiAC – Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras/Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras, além do Acordo Setorial, em que são definidos os prazos e metas para a qualificação das empresas em cada unidade da Federação;
Instituições: agentes financiadores e de fomento, pela participação em projetos que busquem utilizar o poder de compra como indutor da melhoria da qualidade e aumento da produtividade do setor da construção civil. Incluem-se aqui os agentes de fiscalização e de direito econômico, pela promoção da isonomia competitiva do setor, por meio de ações de combate à produção que não obedeça às normas técnicas existentes, e de estímulo à ampla divulgação e respeito ao Código de Defesa do Consumidor;
Consumidores: exercendo seu direito de cidadania ao exigir qualidade dos produtos e serviços do setor da construção civil, e utilizando seu poder de compra ao dar preferência às empresas que tenham compromisso com os sistemas de qualidade do PBQP-H.
“A adesão ao PSQ traz muitos benefícios às empresas fabricantes dos produtos-alvo do programa, dentre os quais se destacam os seguintes: evolução da qualidade dos produtos e sistemas construtivos, em função da segurança, economia, durabilidade e sustentabilidade ambiental; aumento da produtividade, em função de oportunidades de melhorar a eficiência e modernização tecnológica; participação em um ambiente proativo, propício para a ampliação e aprimoramento da normalização técnica, para o atendimento às necessidades dos usuários de unidades habitacionais e das obras de infraestrutura urbana”, explica o presidente da Anicer, Natel Moraes.
DENÚNCIAS
A Anicer, como mantenedora do PSQ de blocos e telhas cerâmicos, lembra que a utilização de produtos não-conformes por construtoras, em obras, nas revendas e outros casos, deve ser denunciada. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia pelo telefone (21) 2524-0128, pelo e-mail psq@anicer.com.br ou pelo site da Anicer.
Conheça a lista das empresas de cerâmica vermelha qualificadas.
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