Novo Minha Casa Minha Vida

Por Carlos Cruz | Foto de capa: Dênio Simões/Agência Brasília (CC BY 2.0)

O novo governo trouxe algumas mudanças para o setor da construção civil, entre elas, a volta do Minha Casa Minha Vida em substituição ao programa Casa Verde e Amarela. Apesar de ambos terem objetivos semelhantes, a estrutura dos dois programas apresenta algumas diferenças consideráveis.

No Brasil, os dados referentes à habitação não são os melhores. Um levantamento da Fundação João Pinheiro estima que o país apresenta um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias e, segundo o Presidente da Abrainc, Luiz França, a necessidade habitacional adicional futura chega a 11 milhões de imóveis para os próximos dez anos.

Dentro desse contexto, a preocupação e o planejamento do governo com o assunto se mostram ainda mais imprescindíveis. França destaca o papel essencial de um programa de habitação em vigor desde 2009, ano em que o MCMV foi lançado. “Isso permite que a população mais pobre tenha acesso à moradia digna, o que representa um grande passo para inclusão social e melhora na qualidade de vida”, afirma.

Desde o ano de lançamento, muita coisa mudou. Por isso, o programa também precisou se adaptar e promover algumas mudanças. Apesar disso, França classifica como imprescindível a continuidade dessa política, que consiste, principalmente, em construir moradias para a população de baixa renda. Apesar da entrega das casas ser o objetivo principal do MCMV, diversas outras ações foram incorporadas ao programa, inclusive durante o Casa Verde e Amarela, viabilizando ainda mais condições de moradia digna para quem precisa.

Outro ponto destacado pelo presidente da Abrainc foi o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “O FGTS teve um papel fundamental nesse processo, pois conseguiu viabilizar financiamento habitacional a uma taxa compatível ao orçamento das famílias de baixa renda, sem onerar o orçamento da União. Isso funciona não só como uma forma de combate ao déficit habitacional, como também um grande instrumento de geração de empregos e renda, pois, em média, os programas habitacionais geram 2,3 milhões de empregos por ano”, explica.

Faixa 1 como prioridade

As alterações no nome do programa e nas ações que serão atendidas ainda não foram efetivamente implementadas. Segundo reportagem publicada em janeiro deste ano pelo jornal Folha de S. Paulo, o projeto de reformulação do MCMV e a apresentação ao Congresso devem acontecer até o próximo dia 15 de fevereiro. Apesar disso, como o programa é considerado uma das principais políticas públicas do novo governo, algumas ações já são esperadas. Não à toa, no orçamento de 2023, está previsto investimento de cerca de R$ 10 bilhões no MCMV.

Uma das possíveis mudanças é o reajuste das faixas de renda, que durante o Casa Verde e Amarela passaram a ser divididas como “grupo”. O governo ainda não indicou como as modalidades serão divididas, somente que a faixa 1, composta pelas famílias de renda mais baixa, volte a ser prioridade. Durante o programa habitacional do governo Bolsonaro, esse grupo deixou de ser o foco do programa.

A estrutura das residências também podem sofrer mudanças. O presidente Lula já expressou seu desejo de que as casas entregues contenham varandas, o que seria uma novidade. Além disso, em entrevista ao jornal Extra, o vice-presidente da Cury, Leonardo Mesquita, conta que os locais de entrega podem ser revistos. Entregar casas próximas das regiões centrais também é uma possibilidade entre as mudanças. “Talvez o programa venha com formato mais voltado para a cidade moderna e sustentável, deixando de lado grandes volumes em lugares carentes de infraestrutura, o que exige mais recursos para dar condições de acesso à população e optando por terrenos mais caros, que não demandem novos investimentos em serviços e estrutura”, disse Mesquita.

Outras alterações esperadas são a facilitação de financiamento, a retomada de obras paradas e as reformas das residências.

Enquanto isso, o setor segue atento às mudanças e se prepara para o novo formato e para novos desafios. A expectativa é que os trabalhos aumentem. “No ano passado, as medidas aplicadas ao programa de moradia popular ampliaram o acesso de famílias de baixa renda à moradia, fazendo com que 1,3 milhão de novas famílias passassem a ter condições de realizar o sonho da casa própria. Pelo que já foi anunciado, o novo governo deve ampliar o alcance do programa, fazendo com que ele possa contribuir ainda mais no combate ao déficit habitacional e na inclusão social para a população mais necessitada”, conclui França.