Por Carlos Cruz | Imagens: Divulgação
Todo empreendimento imobiliário, antes de seu lançamento, emite um documento público conhecido como “memorial descritivo”. Nele, o consumidor que pretende adquirir um dos imóveis daquele empreendimento poderá obter informações do tipo: quais as marcas dos materiais utilizados, os equipamentos, qual o processo construtivo, dentre outros itens que vão ajudar na tomada de decisão.
Sua funcionalidade se aplica tanto antes da compra, ajudando o cliente a se decidir entre um imóvel e outro, quanto na hora da vistoria, quando os itens informados no memorial descritivo devem ser verificados com muita atenção.
O problema é que poucas pessoas conhecem a existência desse documento e o solicitam. E aí, após a compra, descobrem detalhes do imóvel que podem não agradar. Por exemplo, para uma família com criança pequena em casa, será mais vantajoso se a tinta usada na parede do imóvel for do tipo lavável. Da mesma forma, uma família que vá passar grande parte do tempo em casa e não queira sentir calor ou frio excessivos, nem ser incomodado por vizinhos barulhentos, deve se preocupar com que material foi usado na construção das paredes para garantir o conforto térmico e o acústico.
Para evitar infiltrações e vazamentos, também vale verificar a marca da tubulação utilizada pela construtora. Mas esses são apenas alguns dos exemplos de como o memorial descritivo pode ajudar as pessoas no momento da escolha de um imóvel.
Corretora há mais de 10 anos no mercado do Rio de Janeiro, Patrícia Paes explica que este é um dos documentos mais importantes do empreendimento imobiliário. “Na empresa onde trabalho, a gente sempre entrega o memorial descritivo junto com o contrato de compra e venda para o cliente e é onde vem descrevendo todo o material que é empregado, não só na construção do apartamento dele, que é a unidade autônoma, mas a construção de todo o empreendimento, fachada, área comum e todos os equipamentos utilizados nessas áreas comuns”, ressalta Patrícia.
Ela conta que, não é sempre, mas que há clientes que solicitam o documento antes mesmo de fazer a compra. “Não é sempre, mas tem alguns que têm essa preocupação e a gente entrega porque é o certo, é importante para ajudá-lo a se decidir sobre a compra”, conta Patrícia. E acrescenta: “Mas se não pedir antes, obrigatoriamente nós entregamos a todos os clientes no momento da compra”.
Confira abaixo todos os tópicos que são abordados no memorial descritivo
A entrega do documento é garantida pela Lei 4.591/64, e o documento deverá seguir as normas da ABNT e as exigências da NBR 15575, que trata do desempenho de edificações habitacionais, ou seja, as características essenciais que devem ser cumpridas em uma obra, como conforto e segurança, para ser entregue ao consumidor.
No documento, devem constar obrigatoriamente:
Dados da obra
O documento deve informar o objeto da obra, o nome do proprietário, a localização do imóvel, total da área a ser construída, a escritura do terreno e a aprovação do projeto por órgãos públicos. Sem esquecer que os dados dos engenheiros e arquitetos envolvidos no projeto com seus registros profissionais também são imprescindíveis.
Serviços preliminares
Também deve informar todas as atividades realizadas antes do início da obra, como preparo do terreno, movimento de terra, aterros e construção do canteiro de obras.
Etapas da construção
O documento deve trazer todas as etapas detalhadas com os materiais que foram utilizados na fundação, nas paredes, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações elétricas, hidráulicas, pintura, pavimentação, louças e metais, limpeza, mobiliário e verificação final.
Além do memorial descritivo, também é obrigatória a entrega do Manual do Proprietário. Este documento deve trazer informações do tipo ficha técnica do empreendimento, com suas características, a descrição detalhada dos pavimentos e áreas, informações referentes à implantação do terreno e contendo ainda a vida útil do projeto.
É importante que contenha a lista de todos os projetos, sejam de ordem arquitetônica e complementares; a lista de todos os sistemas, incluindo o estrutural até os complementares; e o prazo de garantia de todos os sistemas, instalações e acabamentos do empreendimento.
Os interessados também poderão contar com o auxílio de um profissional do ramo da construção civil no momento da vistoria do imóvel. Por possuírem um olhar mais técnico e preciso, esses profissionais vão identificar possíveis problemas e alertar sobre os riscos.
Recentemente, a Anicer e a BlocoBrasil lançaram a campanha @alvenariadobrasil com o objetivo principal de ajudar, com informações técnicas – baseadas na Norma de Desempenho -, quem vai comprar um imóvel. Siga todas essas dicas e não se deixe enganar.
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