A vez da casa própria

Por Carlos Cruz

Uma nova medida, aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), trouxe boas expectativas para o setor da construção. Os limites de renda familiar mensal bruta do programa habitacional Casa Verde e Amarela foram elevados. De acordo com o Conselho do FGTS, os reajustes são para destravar o programa da Caixa e beneficiar as construtoras, que foram afetadas pelo aumento dos custos e pela queda da renda de famílias devido à alta da inflação.

Com a implementação da medida, cidadãos brasileiros que recebem até R$ 8 mil e tenham interesse em adquirir seu imóvel poderão ter acesso ao programa.

Confira abaixo as alterações nas faixas de renda:

Em reunião online promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), o secretário nacional de habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos, disse que os reajustes representam um aumento de até R$ 19 mil na capacidade de financiamento das famílias. As quedas nas taxas de juros, resultantes do aumento de famílias que terão acesso às faixas mais baixas do programa, ficarão entre 0,75% e 1,16%, dependendo do grupo do beneficiário. Além disso, as prestações mensais das famílias reenquadradas na faixa 2 poderão ter diminuição de até 11%.

O secretário afirmou que a redução das taxas beneficiará até 31% da carteira do programa. “As medidas representam avanços para melhorar a condição de quem produz (construtoras) e manter a condição de compra do cidadão brasileiro que quer adquirir seu imóvel”, declarou Santos.

As medidas fazem parte de um conjunto de iniciativas implementadas para o Casa Verde e Amarela. Em março, por exemplo, o Conselho do FGTS aprovou novos ajustes na metodologia de cálculo do subsídio e, em maio, o valor do subsídio para as famílias de baixa renda que integram o programa teve um acréscimo que ficou entre 12,5% e 21,4%.

Agora, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoverá um novo aumento no subsídio, que poderá chegar a até R$ 47,5 mil e beneficiará as famílias das faixas de renda 1 e 2. Além disso, com a aprovação da Medida Provisória 1.107/2022, que está em trâmite no Congresso Nacional, o prazo de financiamento do FGTS poderá ser ampliado de 30 para 35 anos.

Baixa nos juros do Pró-Cotista

O Conselho do FGTS também aprovou reduções temporárias nas taxas de juros do programa Pró-Cotista, destinado a quem não se enquadra no Casa Verde e Amarela. Até 31 de dezembro de 2022, as taxas para imóveis com valor até R$ 350 mil irão diminuir 1%, passando de 8,66% para 7,66% ao ano. Para os imóveis acima desse valor, a redução será de 0,5%, e passa de 8,66% para 8,16% ao ano.