Qualificação ✕ Certificação

Por Manu Souza | Foto: Vídeo UP para Anicer

A qualificação do produto assegura a excelência do material, o atendimento às normas técnicas quanto a sua produção, além de garantir maior agilidade na construção, maior competitividade, diminuição do desperdício, aumento e controle de produção. Atenta a esta demanda por garantia de qualidade, a Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer) e diversos sindicatos, há anos vêm disseminando informações para conscientizar o setor quanto a importância da qualificação/certificação, através de entidades embasadas nos requisitos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O setor cerâmico pode adequar o seu produto através da qualificação no Programa Setorial de Qualidade (PSQ) ou pelo Organismo de Certificação do Produto do Centro Cerâmico do Brasil (OCP/CCB). Mas qual é a diferença?

A adesão à Qualificação no PSQ se dá por meio de um processo simples e, após o pagamento das taxas, são executados três ensaios consecutivos no material produzido e se os resultados estiverem conformes às normas, a empresa passa a ser qualificada. A manutenção da qualificação é realizada a cada três meses, através de um novo ensaio.

A segurança estabelecida pelo PSQ promove o combate a não conformidade e facilita a articulação entre fornecedores e compradores governamentais, que objetiva o poder de compra de acordo com a qualidade oferecida. Além disso, um produto com mais qualidade e reconhecido pelo selo PSQ tem maior valor comercial, uma vez que ao se comprar material fora das medidas padrões, o consumidor sofre prejuízo, pois terá que adotar técnicas, como a quebra do produto, para ajustá-lo ao projeto da obra. Já o produto que atende todas as dimensões definidas como padrão, proporciona economia e excelência ao consumidor.

A Anicer tem um acordo de cooperação com o Senai, que consolida a parceria entre as duas instituições e torna o Senai gestor técnico responsável pela avaliação da conformidade dos produtos e a Associação, a entidade administradora.

A acreditação de um produto se dá através de um procedimento adotado por um OCP, que atesta a sua conformidade com a Norma. Já o reconhecimento de um OCP depende da norma ABNT NBR ISO/IEC 17065:2013 – Requisitos para organismos de certificação de produtos, processos e serviços.

O Centro Cerâmico do Brasil é o mais antigo certificador de qualidade de produtos cerâmicos. Posteriormente, a Escola Senai Mario Amato também passou a oferecer o serviço. O processo para a empresa conseguir o certificado é executado por etapas. Após a solicitação do cliente, são realizadas a auditoria do sistema de gestão da qualidade e do processo produtivo do fabricante e a coleta de amostras para realização dos ensaios iniciais em laboratórios acreditados.

Após aprovação da primeira etapa e recomendação da Comissão de Certificação, um certificado de conformidade é emitido pelo OCP. Após este processo há um acompanhamento da certificação, pela amostragem e ensaios periódicos. Além disso, avaliações do uso da logomarca e do sistema da qualidade da empresa também são realizadas. O certificado de conformidade tem validade de 3 anos, neste período o OCP acompanha através de auditorias e ensaios laboratoriais dos produtos.

O selo PSQ tem, como exigência, a adequação dos produtos às normas da ABNT. Por este motivo, a Qualificação dos produtos é uma exigência às construtoras nos programas do Governo Federal.

Enquanto o PSQ realiza a qualificação do produto, a certificação segue o modelo adotado pelo Regulamento de Avaliação da Conformidade de blocos e de telhas cerâmicas, que prevê avaliação do sistema da qualidade da produção baseada em itens da norma ABNT NBR ISO 9001. A avaliação é realizada de maneira mais ampla e só concede o certificado após o cumprimento de requisitos em etapas que vão do início da fabricação até a finalização do produto. Também existem normas específicas a serem seguidas. As telhas cerâmicas estão amparadas pela norma ABNT NBR 15310 e os blocos cerâmicos pela ABNT NBR 15270. Em resumo, a certificação é realizada de acordo com a ISO 9001, a NBR 15270 e a NBR 15310. Já o PSQ utiliza apenas as NBRs 15270 e 15310.

É importante lembrar que o selo PSQ tem, como exigência, a adequação dos produtos às normas da ABNT. Por este motivo, a Qualificação dos produtos é exigência para as construtoras responsáveis por obras dos programas do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida.

Combate à não conformidade

São cada vez mais frequentes as denúncias referentes a produtos não conformes, realizadas por consumidores e distribuidores de materiais de construção que encontram grande respaldo em órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Inmetro, bem como no Ministério Público. A conquista do selo PSQ não deve significar o final do processo de qualificação para os empresários, a vigilância na continuidade das metas estabelecidas deve fazer parte da rotina de produção do produto. Mais que assegurar a qualidade da sua produção, o empresário deve levar em conta que o consumidor final também avalia o seu produto, e a não conformidade pode trazer futuras dores de cabeça. Então, fique atento!

O Vice-presidente da Anicer, Sandro Silveira, lembra a importância em investir na qualidade do produto oferecido ao mercado. “Ter o atestado do PSQ é importante, porque você cria um padrão de qualidade setorial, diferenciando os bons produtores dos maus produtores. Os ceramistas precisam investir nisso, porque se não houver um número mínimo de empresas participantes, o programa não se sustenta e não consegue oferecer laboratórios para prestar o atendimento, já que esses laboratórios não conseguem se sustentar, fazendo poucos ensaios. O Programa demonstra ao mercado que o setor tem preocupação com o material que está entregando”.

O PSQ dá suporte à certificação, pois leva a empresa a se preocupar com a qualidade do produto e embora sejam programas distintos, a empresa pode partir para a certificação sem ter o PSQ, mas para uma empresa que já possui o PSQ, basta cumprir a terceira etapa do programa. Neste caso, para certificar é necessário a avaliação de um OCP acreditado pelo Inmetro, desse modo o produto certificado será identificado através do selo do Instituto. Se o produto já estiver adequado à Norma, a empresa pode levar de um a dois anos para a certificação, da avaliação da documentação do sistema de gestão da qualidade da produção. Caso o produto ainda não esteja adequado à Norma, este prazo é estendido.

Para saber mais sobre a certificação do produto, entre em contato com o CCB pelo site https://www.ccb.org.br/pt/. Já as empresas interessadas em aderir ao PSQ devem ligar para (21) 2524-0128 ou enviar um e-mail para psq@anicer.com.br.